NOTÍCIAS DO DIREITO
13/10/2026
O trabalho e o viver no século 21: medo, futurofobia e redescobrimento do encontro
13/10/2026
TST confirma justa causa de recreadora acusada de maus tratos
13/10/2026
Bolsa Família não integra renda per capita em análise do BPC
13/10/2026
Fim dos incentivos de ICMS nas importações: paradoxo das empresas que ainda não fizeram as contas
13/10/2026
Ausência em negociação não isenta empresa de cumprir norma coletiva