NOTÍCIAS DO DIREITO
08/01/2026
Em ato de memória do 8 de janeiro, Fachin elogia atuação de Alexandre
08/01/2026
O paradoxo da universalização aparente no direito educacional
08/01/2026
Matéria de ordem pública não autoriza embargos fora do prazo, decide STJ
08/01/2026
A natureza jurídica da atualização dos valores da Lei 14.133/2021 e a polêmica que não se sustenta
08/01/2026
Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas a prazo, deicde TRT-15