NOTÍCIAS DO DIREITO
25/03/2026
O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025
25/03/2026
Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ?
25/03/2026
TSE torna Cláudio Castro inelegível e cassa mandato do presidente da Alerj
25/03/2026
TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025
25/03/2026
SAF é oportunidade jurídica de reorganização, e não solução mágica