NOTÍCIAS DO DIREITO
  • 23/04/2026

    ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE

  • 23/04/2026

    Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude

  • 23/04/2026

    CNJ reage à litigância abusiva com a Recomendação 159

  • 23/04/2026

    Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores

  • 23/04/2026

    STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional