NOTÍCIAS DO DIREITO
18/02/2026
Mais respeito a garantias e estabilidade aumentariam eficiência de investigações do MP
18/02/2026
STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário
18/02/2026
Insegurança jurídica travestida de regulamentação no PL da Pejotização
18/02/2026
Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência
18/02/2026
Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS