NOTÍCIAS DO DIREITO
21/01/2026
Quantidade de droga transportada por ‘mula’ não prova vínculo com facção
21/01/2026
Shift e Chaos: porque o Direito precisa aprender a operar sem a promessa de estabilidade
20/01/2026
Supremo afasta cobrança de Pasep do estado de Goiás e do instituto de previdência estadual
20/01/2026
Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal
20/01/2026
Desrespeito a norma regimental legitima intervenção do Judiciário no Legislativo