NOTÍCIAS DO DIREITO
20/05/2026
Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização
20/05/2026
Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor
20/05/2026
Uso de igreja para desequilibrar eleição é abuso de poder, decide TSE
20/05/2026
TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro
20/05/2026
Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa