NOTÍCIAS DO DIREITO
  • 08/01/2026

    Em ato de memória do 8 de janeiro, Fachin elogia atuação de Alexandre

  • 08/01/2026

    O paradoxo da universalização aparente no direito educacional

  • 08/01/2026

    Matéria de ordem pública não autoriza embargos fora do prazo, decide STJ

  • 08/01/2026

    A natureza jurídica da atualização dos valores da Lei 14.133/2021 e a polêmica que não se sustenta

  • 08/01/2026

    Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas a prazo, deicde TRT-15