NOTÍCIAS DO DIREITO
  • 20/05/2026

    Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização

  • 20/05/2026

    Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor

  • 20/05/2026

    Uso de igreja para desequilibrar eleição é abuso de poder, decide TSE

  • 20/05/2026

    TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro

  • 20/05/2026

    Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa