NOTÍCIAS DO DIREITO
27/01/2026
Juiz exercita autocontrole e coleciona medalhas em competições de caratê
27/01/2026
Projetos que o parlamentar pode propor, mas que o Executivo não quer que ele saiba
27/01/2026
Fraudes no São Paulo FC e crimes patrimoniais contra pessoas jurídicas
27/01/2026
Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez
27/01/2026
Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial