NOTÍCIAS DO DIREITO
01/04/2026
STF vai discutir no Plenário físico norma que proíbe associar psicologia a religião
01/04/2026
Curso de Medicina criado sem autorização do MEC é inválido, decide STF
01/04/2026
O patrimônio público não é um peso — é um ativo inexplorado
31/03/2026
CNT questiona procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execuções
31/03/2026
Norma ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa