NOTÍCIAS DO DIREITO
  • 02/05/2026

    Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais

  • 02/05/2026

    O papel da imprensa no Tribunal do Júri: publicidade e imparcialidade

  • 02/05/2026

    Supremo promove na segunda audiência pública sobre atuação da CVM

  • 02/05/2026

    Advogada em período pós-parto tem direito a adiamento de sessão, decide TST

  • 02/05/2026

    A volta dos que não foram: o PL 10.720/2018 e a essência dos contratos de gestão