NOTÍCIAS DO DIREITO
14/05/2026
TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia
14/05/2026
Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF
14/05/2026
Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF
14/05/2026
Márcio Sérgio Christino lança curso de sustentação oral em tribunais
14/05/2026
Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional