NOTÍCIAS DO DIREITO
26/07/2026
Sociedade existe antes do registro e garante direito a prestação de contas
26/07/2026
Transporte de gás: sobrecusto na valoração de ativos viola modicidade tarifária
26/07/2026
STJ proíbe regime híbrido de PMPF e MVA para base de cálculo do ICMS-ST
26/07/2026
Sem assinatura do juiz, arrematação não retira aluguéis do locador
26/07/2026
Paris É uma Festa, de Ernest Hemingway