NOTÍCIAS DO DIREITO
23/04/2026
‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE
23/04/2026
Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude
23/04/2026
CNJ reage à litigância abusiva com a Recomendação 159
23/04/2026
Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores
23/04/2026
STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional