NOTÍCIAS DO DIREITO
25/02/2026
TSE tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres
25/02/2026
Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista
25/02/2026
STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco
24/02/2026
Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos
24/02/2026
Da execução fiscal à falência: o novo risco oculto do empresário