NOTÍCIAS DO DIREITO
13/09/2026
Fachin assume relatoria de caso que será analisado na próxima terça
12/09/2026
Trabalhador constrangido por investiação sobre sua vida deve ser indenizado
12/09/2026
O tempo do STF não é o tempo da mídia: a sessão do dia 15
12/09/2026
A coisa julgada é definitiva, até o Supremo decidir que não é…
12/09/2026
Juiz nega restituição de criança que veio ao Brasil com autorização do pai