NOTÍCIAS DO DIREITO

  • 13/02/2026

    Primeiro colocado de concurso pode escolher lotação inicial, decide TRF-1

  • 13/02/2026

    Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem

  • 13/02/2026

    Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação

  • 13/02/2026

    Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida na reforma

  • 13/02/2026

    Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ