NOTÍCIAS DO DIREITO
  • 19/08/2026

    Para cumprir vocação do STJ, Salomão terá filtro da relevância e IA como desafios

  • 19/08/2026

    Multa de 100% por falta de IBS/CBS é desproporcional e fere STF

  • 19/08/2026

    Medida protetiva proíbe interferência de ex-companheiro no trabalho da vítima

  • 19/08/2026

    Filtro de relevância do STJ muda o cálculo de risco das empresas

  • 19/08/2026

    Projeto que regula atuação de administradores judiciais pode engessar empresas