NOTÍCIAS DO DIREITO
14/02/2026
Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade
14/02/2026
Juiz manda Malafaia indenizar Felipe Neto por acusá-lo de ‘perverter crianças’
14/02/2026
A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana
14/02/2026
Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG
14/02/2026
Incidência de IOF sobre cash pooling não pode ser uma discussão de Direito em tese