NOTÍCIAS DO DIREITO
25/09/2026
STF pode garantir segurança jurídica para o setor de franquias
25/09/2026
Tribunal do júri tem mais de 200 mil processos em espera, aponta Fachin
25/09/2026
Deepfake eleitoral: Montana falha no teste da neutralidade e TSE aposta na verossimilhança
25/09/2026
Terceirização de escolas públicas viola princípio da gestão democrática do ensino
25/09/2026
Repercussão social, por si só, não justifica prisão preventiva