NOTÍCIAS DO DIREITO
13/11/2026
Especialistas discutem impactos e desafios do uso da inteligência artificial
13/11/2026
STF suspende lei que obriga provedores a informar velocidade da internet
13/11/2026
STJ julga se pode majorar pena se violência psicológica é também doméstica
12/11/2026
PSB pede que TSE determine segundo turno na eleição para governador do Rio
12/11/2026
Intervenção de Dino sobre fim da escala 6×1 não fere separação dos poderes